Brasilienses têm redução de 0,23% na conta de água a partir deste mês

Pagamento por Serviços Ambientais deixará de ser cobrado nas contas de águas, e quantia arrecadada será abatida na próxima revisão tarifária.

Os moradores do Distrito Federal recebem, a partir deste mês, contas de água 0,23% mais baratas. O motivo é a suspensão da taxa referente ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) pela Agência de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), após recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

A taxa havia sido instituída pela Resolução nº 4, de 19 de abril de 2021, e deixou de constar nos boletos a partir de 1º de setembro último.

Além disso, diante da cobrança do PSA entre junho de 2021 e agosto de 2022, o valor arrecadado pela Adasa no período (R$ 3.661.074,43) será devolvido aos consumidores por meio de abatimento na próxima revisão tarifária anual da agência, prevista para o ano que vem.

O MPDFT destacou que o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) também havia considerado ilegal a cobrança da tarifa.

“A resolução inovou e usurpou da função tipicamente legislativa, ao criar a possibilidade de custeio dos pagamentos por serviços ambientais (PSA), por meio da instituição de parcela de 0,2% da receita obtida com a tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sem que haja autorização legislativa para esse fim”, avaliou a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon).

A Adasa confirmou que o valor total arrecadado em função da cobrança do PSA será “devolvido por meio de abatimento na tarifa quando da realização do próximo Reajuste Tarifário Anual”.

Por Metrópoles

7 DE SETEMBRO – Brasília 2022

7 de Setembro: Brasília se prepara para primeiro desfile em dois anos!

Com presidente em ato no Rio e promessa de manifestações pelo país, comemorações serão marcadas pelo retorno dos desfiles militares. Em Brasília, esquema contará com snipers (atiradores de alta precisão) e esquadrão antibomba. 

Um feriado de Sete de Setembro diferente se aproxima. Em 2022, o Brasil comemora 200 anos como uma nação independente. A data será marcada pelo retorno dos desfiles militares, que ficaram suspensos por dois anos por conta da pandemia da covid-19. A volta das comemorações presenciais deverá atrair ainda mais pessoas para os locais de comemoração. Em Brasília, além do desfile cívico-militar do feriado de Independência, a Esplanada dos Ministérios vai receber manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O chefe do Executivo convoca seus apoiadores para os atos desde o mês de junho. Ele participará das comemorações em sua cidade, o Rio de Janeiro, onde estará em campanha eleitoral à tarde. Antes, pela manhã, marcará presença no desfile da Esplanada.

Um fato inédito neste ano foi a visita do coração do primeiro Imperador do Brasil, Dom Pedro I, transportado ao Brasil no fim do mês de agosto e exposto no Palácio do Itamaraty até esta quinta-feira, quando volta para Portugal.

Tudo isso em meio à tensão entre os Poderes. Recentemente, Bolsonaro convidou os oito empresários que foram alvos da operação de busca e apreensão determinada por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para estarem ao seu lado no palanque do 7 de Setembro. Investigados por suspeita de financiamento dos atos contra a democracia, os empresários poderão marcar presença no desfile militar em Brasília ou no evento eleitoral na orla de Copacabana.

Por CorreioWeb

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