AS ZEBRINHAS VOLTARAM

 Ônibus conhecido como zebrinha voltará às ruas do DF em 2022. 

 A medida foi aprovada pelo Conselho do Transporte Público Coletivo.

A informação foi divulgada por meio do Diário Oficial, nesta terça-feira (26/10). A portaria estabelece que os veículos tenham listras brancas e vermelhas.

Os ônibus que circulam nas linhas do Serviço de Transporte de Vizinhança, no Distrito Federal, voltarão a ter as cores — listras brancas e vermelhas — que os tornaram conhecidos como “zebrinhas”. Os veículos deverão estar em operação até fevereiro de 2022, como foi divulgado no Diário Oficial do DF (DODF), na terça-feira (26/10).

As cores foram aprovadas pelo Conselho do Transporte Público Coletivo do DF, por meio da Resolução nº 4.748 de 13 de outubro de 2021. De acordo com o visual proposto, os veículos terão uma faixa branca até a altura dos faróis e, na parte superior, a cor vermelha predomina com algumas listras brancas.

O Serviço de Transporte de Vizinhança conta com 46 veículos circulando em 12 linhas na área central, que inclui Asa Sul, Asa Norte, Esplanada dos Ministérios, Cruzeiro, Octogonal, Sudoeste e os setores de Autarquias, Bancário e Comercial, além de duas linhas que vão até o Aeroporto. As linhas são: 6, 7, 11, 16, 22, 23, 24, 25, 30, 31, 32 e 35.

De acordo com o secretário de transporte e mobilidade, Valter Casemiro, o objetivo é recuperar essa memória que está presente na cultura do brasiliense. “Vamos resgatar as cores do transporte de vizinhança, de forma que os usuários possam identificar com facilidade os veículos dessas linhas”, disse Valter.

O transporte de vizinhança começou a operar no início da década de 1980. O início ocorreu em 30 de abril de 1981, com tarifa diferenciada e os veículos circulando entre as quadras das asas Sul e Norte (W1 e L1), além da Esplanada dos Ministérios, Lago Sul e nas proximidades de bancos, autarquias e comércio da região central da capital federal.

Os ônibus com listras brancas e vermelhas circularam até 2012, quando a nova licitação do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF determinou as cores dos veículos de acordo com cada área de operação. Atualmente, alguns micro-ônibus estão na cor verde e outros na cor amarela. Depois de 10 anos, os “zebrinhas” voltarão a circular em Brasília com as cores originais.

Por Correio Web

CLDF inaugura a TV Câmara Distrital, primeira emissora aberta do Legislativo local

Entrou no ar no início desta semana (25/10) a TV Câmara Distrital, primeiro canal público aberto de Brasília (9.3). 

A cerimônia de lançamento, transmitida ao vivo, foi realizada no auditório da Câmara Legislativa (CLDF), após visita de autoridades e imprensa às instalações da nova emissora. Com programação 24 horas por dia, a TV vai cobrir todo o trabalho legislativo, bem como produzir e veicular conteúdo jornalístico, educativo, sociocultural, científico e de utilidade pública. O canal aberto foi possibilitado por meio de acordo de cooperação com a Câmara dos Deputados.

O presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), destacou que a TV dará total transparência aos trabalhos legislativos e favorecerá a interação com a sociedade: “É a chegada da Casa do Povo na casa do povo”. Ele explicou que haverá produção própria e de parceiros e que a emissora, “em breve”, terá canal na Net e na Sky. “Criar instrumentos de fomento à transparência e de aproximação entre a democracia e o cidadão sempre foi uma importante aspiração nossa e é emocionante ver esse trabalho ganhando vida”, afirmou.

O embaixador da Índia, Suresh Reddy, ressaltou a importância do veículo para a transparência do Estado. “É muito importante ter uma TV como essa, que conecte os representantes com os cidadãos que os elegeram”, afirmou.

Parcerias:

Além do acordo com a Câmara dos Deputados que permitiu a transmissão em canal aberto, a TV Câmara Distrital fechou acordos de cooperação técnica com diversas entidades da sociedade civil e órgãos de Estado para diversificar sua programação.

Confira a lista dos parceiros:

Associação Brasileira de Televisão e Rádios Legislativas (Astral); o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Sebrae-DF) Instituto Nacional de Meteorologia - Inmet SEI; Universidade de Brasília - UnB; Governo do Distrito Federal - GDF; Secretaria de Estado de Comunicação; Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap; etc. 

Antes da solenidade, o presidente Rafael Prudente inaugurou placa comemorativa nos estúdios da emissora que passa a operar no canal aberto 9.3

Por CLDF

DF libera uso de máscara em ambientes abertos a partir de 3/11

Decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial na tarde desta terça-feira (26/10).

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decretou na tarde desta terça-feira (26) o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes abertos na capital. A medida, que vale a partir de 3 de novembro, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do DF.

Com o decreto, o Distrito Federal se torna a primeira unidade da Federação a flexibilizar o uso de máscara facial desde o início da pandemia de Covid-19. Além da liberação de máscara, a decisão acaba com as restrições de horários para a atividade de empresas e estabelecimentos comerciais, que poderão ficar abertos nos períodos permitidos em cada alvará de funcionamento.

O governador disse ao R7 que tomou a decisão devido à "baixa transmissão e alta vacinação", mas lembrou que "nada no cenário da Covid é definitivo". A medida, não valerá, porém, para as escolas públicas. Nesse caso, caberá à Secretaria de Educação regulamentar o uso de máscara nos espaços.

Por R7 

Deputado Martins Machado - Projeto Prevenindo Com Arte

Participei na manhã ao de sábado (16/10) a convite do Coronel Cristiano (Comandante Local) e do Sargento Barbosa (Coordenador do Projeto) da festa em comemoração ao dia das crianças promovida pelo Projeto Prevenindo com Arte, do 4º Batalhão de Polícia do Guará e da inauguração do novo campo de futebol society.

Na oportunidade, recebi o diploma de padrinho do projeto Prevenindo com Arte, que atualmente atende mais de 600 famílias e com a inauguração do novo campo de futebol society atenderá cerca de 1.200 famílias da comunidade do Guará. A ação está em expansão para a Estrutural e outras cidades.

Participou também do evento, o grupo de voluntários do grupo UNP - Universal nas Forças Policiais, que abrilhantou o evento ainda mais.

Fico muito satisfeito em poder contribuir com projetos sociais voltados para a família, contem sempre com o meu apoio.

Por Maks Araújo

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.

O substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar.

CÁLCULO

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.

No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.

ACORDO

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação do projeto foi resultado de um acordo com os líderes partidários. Lira disse que a proposta “circula desde o início da legislatura”, foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e se chegou a um acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão desta quarta-feira.

“O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, disse.

Por bsbtimes.com.br