Seneme diz que imagem é inconclusiva

Em possível toque de mão no gol do Cuiabá contra o Botafogo

O gol do Cuiabá na vitória sobre o Botafogo segue rendendo debate. Nesta terça-feira foi a vez do presidente de comissão de arbitragem da CBF, Wilson Seneme, opiniar sobre o possível toque de mão do atacante Isidro Pitta antes de balanças as redes no Nilton Santos no último domingo.

- A construção basicamente não tem interpretação porque é factual. É mão de imediatez. A decisão do campo é muito importante aqui porque foi gol. A gente vê o assistente falando "peito, peito", que é uma referência do campo. Então quando o VAR passa a analisar a jogada ele precisa de uma evidência para poder modificar a decisão que o campo tomou.

- A maior evidência que ele tem é que a bola bate no peito. Se ela toca na mão, não há evidência que comprove isso. Nenhuma câmera demonstra o contato da bola com a mão. É analisar se você vê uma pele afundando, um punho ou um dedo mexendo. Não se nota nenhum momento. Não há evidência disso. Por isso, não existe possibilidade de modificação dessa decisão - complementa.

O ex-árbitro também opinou sobre o gol anulado do zagueiro Victor Cuesta também.

- Mão é clara, toca realmente na mão de quem faz o gol. Todo jogador, independente de qualquer coisa, se toca imediatamente antes de ele fazer o gol, que foi o caso dele, é sancionável. Faço até um elogio ao Cuesta, que depois do jogo foi perguntado e falou que a bola tocou realmente na mão e o árbitro acertou - finalizou.

Botafogo entra em campo nesta quarta-feira contra o Palmeiras, às 21h30, no Nilton Santos. O jogo é válido pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Por: Redação do ge

Villasanti não aprova primeira oferta de renovação do Grêmio

E entra na mira do Palmeiras

O Grêmio abriu negociação para renovar com Villasanti, mas a primeira oferta não agradou ao volante e seu estafe. Os valores propostos pelo clube ficaram abaixo do esperado, mas a negociação ainda está em andamento. Enquanto isso, Palmeiras monitora de perto e tem interesse em contratar o jogador para 2024, conforme contato recente.

A prioridade de Villasanti é permanecer no Tricolor. O atleta chegou na metade de 2021 e negocia a primeira renovação. O contrato vai até final de 2024. Prevendo um assédio em um dos principais jogadores do elenco, a direção gremista iniciou as conversas para renovação, mas a situação está travada.

A solicitação do empresário do jogador foi de uma valorização salarial que está na faixa de outros atletas do atual elenco. Pela regularidade no clube e também por ser titular da seleção paraguaia, Villa esperava uma oferta melhor e, por isso, em um primeiro momento, não aceitou.

Enquanto isso, o Palmeiras tem o interesse de contratar Villasanti para 2024. O Verdão já fez sondagens e monitora de perto a situação do atleta. O representante do volante é o mesmo de Gustavo Gómez, zagueiro palmeirense, colega de seleção paraguaia, o que aproxima essa relação.

No entanto, a prioridade do jogador é ficar no Grêmio e por isso ainda não se encerraram as conversas. O paraguaio segue focado na reta final do Brasileiro e aguarda uma nova proposta do clube gaúcho, principalmente pelo risco de perdê-lo para outro grande do Brasil.

Antes do jogo contra o Flamengo, na noite de quarta-feira, Villasanti recebeu uma placa e uma camiseta pelo feito de completar 100 jogos com a camisa tricolor. Na vitória por 3 a 2 diante do Rubro-Negro, deu as assistências para os gols de André Henrique e Ferreira.

Nesta temporada, o volante defendeu a equipe em 41 jogos, fez seis gols e deu cinco passes para gols. Além disso, esteve em todas convocações da seleção paraguaia. Em novembro deve estar na lista para mais dois jogos pela Eliminatórias da Copa do Mundo.

Por: João Victor Teixeira

Cruzeiro e Mineirão:

Diretor da Minas Arena atualiza "pontos abertos" para contrato definitivo

Cruzeiro e Minas Arena (administradora do Mineirão) arrastam a conclusão da definição da assinatura do contrato definitivo da parceria, anunciada no meio do ano. Há ainda pontos em discussão do acordo.

Segundo Samuel Lloyd, em entrevista ao podcast Dinheiro em Jogo do ge, o Mineirão já aceitou compartilhar as receitas de bares e estacionamentos, por exemplo, com o Cruzeiro. Mas é preciso ter um aval jurídico do Governo de Minas.

- Entre nós, tem pontos abertos, mas que passam pela fiscalização. O grande ponto é o compartilhamento das receitas, de bar, de estacionamento, que são da concessionária e, com o sucesso da concessionária, a gente compartilha com o Governo de Minas esse resultado. Perguntamos, então, ao Tribunal de Contas, se isso é viável da forma legal. Se esse contrato, não fere as bases dessa PPP.

Segundo Lloyd, o acordo passa também pelo crivo do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Mas, segundo o diretor comercial, há confiança que a situação esteja próxima de ser finalizada.

- Para equipamento deste tamanho, o planejamento é essencial. Estamos bem próximos, já discutimos bastante com o clube esse contrato. Esse contrato depende de aprovação de órgãos de controle, como Tribunal de Contas, porque um dos pedidos do Cruzeiro é que compartilhe receitas que, no contrato, são nossas para compartilhar com o Estado de Minas Gerais. Temos que entender isso se é viável legalmente. Se for, já topamos compartilhar. É um ponto importante, para que essa relação se estabilize, e o Cruzeiro continue tendo o Mineirão como lugar de grandes conquistas.

A ideia do Mineirão é ter um planejamento mais consolidado nos próximos anos, principalmente com a assinatura de contrato definitivo com o Cruzeiro:

- A gente precisa estabilizar relação com os clubes. Não temos ainda contrato firmado com o Cruzeiro. Isso traz certa imprevisibilidade que nós citamos, não só do calendário, mas previsão do clube de jogar, e que a gente não tenha problema em 2023. Em 2023, o Cruzeiro assinou contrato de fidelidade com o Independência. Falou que não jogaria nenhuma partida no Mineirão. Quando chegou em abril, disse que queria jogar todas. Eu já estava com agenda completa, porque o Atlético iria para a Arena MRV, também em março. Isso foi bastante caótico - finalizou Lloyd.

Nesta quarta, o Cruzeiro fará o nono jogo (derrotas para Fluminense, Grêmio, Fortaleza e Flamengo, além de empates com Botafogo, Bragantino, Corinthians e América-MG) na temporada, no Mineirão e busca a primeira vitória no estádio. O clube mineiro vem pleiteando melhores condições no contrato desde o ano passado.

Por: Redação do ge

Disputas e Normatizações:

A Evolução Contínua do Setor Imobiliário Brasileiro

Nos últimos anos, o setor imobiliário brasileiro tem enfrentado uma série de desafios e debates regulatórios, colocando em foco a complexa relação entre corretores, engenheiros, entidades e o sistema jurídico. Desde a definição de quem pode avaliar propriedades até questões de direitos autorais, a trajetória desses embates molda a direção futura de um dos segmentos mais importantes da economia nacional."

**Introdução ao conflito no setor imobiliário brasileiro**

A avaliação imobiliária é um dos segmentos mais disputados e debatidos no setor imobiliário brasileiro. Com decisões definitivas já emitidas, o tema permanece envolto em controvérsias, desencadeando uma nova ofensiva por parte do COFECI, que busca consolidar, por meio da ABNT, o direito dos corretores de imóveis de emitirem seus laudos e avaliações sem contestação.

**O Embate entre IBAPE e COFECI (2012)**

Em 2012, a relação entre o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (IBAPE) e o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) tornou-se tensa devido a divergências sobre o direito de realizar avaliações imobiliárias.

Direito de Realizar Avaliações: O IBRAPE, representando os interesses de engenheiros e arquitetos, ajuizou uma ação contra o COFECI buscando afirmar o direito exclusivo de seus associados em realizar avaliações imobiliárias, argumentando que essa atividade seria de competência exclusiva de profissionais com formação técnica específica em engenharia ou arquitetura.

Defesa do COFECI: O COFECI, por sua vez, defendia o direito dos corretores de imóveis em realizar avaliações, com base no entendimento de que estes profissionais, devido à sua experiência prática e conhecimento do mercado imobiliário, estariam capacitados para tal função.

**Corretores de Imóveis e Avaliações: Entre a Jurisprudência Definitiva e a Contínua Contestação**

Apesar de um veredito irreversível e definitivo que reconhece o direito dos corretores de imóveis de realizar avaliações, uma controvérsia envolvendo o segmento persiste. Esta situação é evidenciada pelo Sistema Cofeci Creci, presidido por João Teodoro, que esclareceu sobre a decisão da Justiça Federal. Segundo ele, a competência dos corretores de imóveis para realizar avaliações foi confirmada e a ação contrária movida pelo IBAPE/CONFEA foi negada em todas as instâncias da Justiça, tornando-se assim coisa julgada, ou seja, uma decisão que não pode ser mais contestada.

Entretanto, apesar deste cenário definitivo, a discussão não cessou. Há uma nova investida por parte do COFECI, que busca junto à ABNT a elaboração de uma Norma Brasileira (NBR) específica para o segmento imobiliário. A intenção é que, com essa norma, os corretores de imóveis possam emitir laudos e avaliações sem mais contestações.

Além disso, cabe ressaltar o escopo da Norma ABNT/CEE-259, que tem como finalidade tratar de normas referentes aos serviços imobiliários. Esta norma pretende abordar aspectos como captação de imóveis, registro da visitação, gestão documental e informacional, além da gestão da comercialização e desenvolvimento de competências profissionais dos corretores.

No entanto, é válido notar que a ABNT, a mesma entidade buscada pelo COFECI para solidificar os direitos dos corretores, foi recentemente condenada por violar direitos autorais de uma empresa parceira, a Target. A acusação foi baseada no fato de a ABNT ter copiado, sem autorização, a base de dados da Target, chegando a replicar erros gramaticais inseridos intencionalmente pela empresa para detectar cópias não autorizadas. A batalha judicial entre as duas instituições tem um histórico extenso e a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou uma indenização milionária à Target.

Os advogados da ABNT já manifestaram que vão recorrer da decisão. Em sua defesa, alegam inconsistências no laudo pericial que embasou a decisão judicial, ressaltando que o Instituto de Criminalística da Polícia Civil produziu um laudo contrário, negando a violação de direitos autorais.

Estes eventos ilustram que, mesmo com decisões judiciais definitivas, as discussões e controvérsias podem continuar. Seja no caso da competência dos corretores para avaliações ou na questão de direitos autorais entre ABNT e Target, essas situações demonstram a complexidade e a natureza dinâmica do sistema legal e normativo brasileiro.

**A Questão da Tabela de Comissões dos Corretores**

Paralelamente a esse embate sobre avaliações, outra questão surgia em relação à tabela de comissões dos corretores de imóveis.

Uso Tradicional da Tabela: Historicamente, os corretores de imóveis no Brasil usavam uma tabela referencial para definir suas comissões. Essa tabela servia como um guia, estipulando faixas de comissão consideradas justas e adequadas para os serviços prestados.

Decisão do CAD: O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) interveio, declarando a extinção da tabela de comissões dos corretores. O órgão entendeu que a existência de uma tabela fixa poderia ser interpretada como uma forma de cartelização, limitando a concorrência e a livre negociação de preços entre corretores e clientes.

**A busca por normalização no setor imobiliário**

A busca por normalização no setor imobiliário reflete o esforço coletivo de instituições, profissionais e partes interessadas em estabelecer padrões claros e consistentes para as práticas e procedimentos nessa área. A normalização é crucial para garantir que todas as partes envolvidas em transações imobiliárias, sejam elas compradores, vendedores, corretores ou avaliadores, tenham um entendimento comum sobre questões-chave, desde a avaliação de propriedades até os contratos de venda.

A padronização não se refere apenas a procedimentos e práticas, mas também à terminologia usada no setor. Isso garante que, independentemente da região ou do profissional envolvido, haja uma compreensão clara do que está sendo discutido ou acordado. Por exemplo, o que pode ser considerado uma "suíte master" em uma cidade pode ter características diferentes em outra. Ter padrões claros ajuda a evitar ambiguidades e mal-entendidos.

Além disso, a normalização também tem implicações significativas para a transparência e integridade do mercado imobiliário. Quando as práticas são padronizadas e transparentes, isso reduz o risco de práticas desonestas ou antiéticas. Para os consumidores, isso pode significar uma maior confiança no processo de compra ou venda de imóveis, já que sabem que estão operando dentro de um conjunto aceito de regras e padrões.

A busca por normalização também pode ter impactos econômicos positivos. Transações imobiliárias mais previsíveis e padronizadas podem levar a um fluxo mais eficiente de capital no mercado, com menos atrasos e litígios. Isso, por sua vez, pode tornar o mercado imobiliário mais atraente para investidores, tanto nacionais quanto internacionais.

Em resumo, a busca por normalização no setor imobiliário é uma etapa fundamental para garantir que o mercado funcione de maneira eficiente, transparente e justa. Através da adoção de padrões consistentes e claros, é possível assegurar que todas as partes envolvidas em transações imobiliárias tenham expectativas alinhadas e que os direitos e interesses de todos sejam devidamente protegidos.

**Convergência para a Questão das Normas da ABNT**

A complexidade desses embates refletia as transformações que estavam ocorrendo no setor imobiliário brasileiro e na regulação profissional relacionada. A tentativa de estabelecer padrões, seja através de avaliações exclusivas ou tabelas de comissão, convergiu para a questão das normas técnicas da ABNT. A ideia de que certos padrões poderiam ou não ser de domínio público e de interesse coletivo tornou-se central, culminando na decisão do STF mencionada anteriormente.

Em resumo, o setor imobiliário brasileiro passou por várias disputas legais e regulatórias durante a última década. Cada uma dessas disputas ajudou a moldar a forma como o mercado funciona e como profissionais de diferentes áreas interagem e colaboram. A decisão do STF sobre as normas da ABNT é apenas o capítulo mais recente dessa história em constante evolução.

**Os embates legais da ABNT**

Entretanto, ao mesmo tempo que busca consolidar normas, a ABNT se vê no centro de uma grande controvérsia legal. Recentemente, a associação foi condenada a pagar indenização por violação de direito autoral à empresa Target. Alega-se que a ABNT copiou a base de dados da Target, mantendo até mesmo erros gramaticais inseridos propositalmente para detectar cópias.

Este caso se tornou emblemático, evidenciado quando o desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, em sua decisão de segunda instância, condenou a ABNT. Originalmente, a condenação foi estabelecida em R$ 2 milhões, mas após apelação, o valor foi reduzido para R$ 1 milhão, que com correções chegou a R$ 5 milhões.

Os embates entre a Target e a ABNT não são recentes. A questão da utilização e comercialização das normas técnicas já passou por diversas instâncias judiciais. Em um dos momentos mais marcantes, a Justiça Federal autorizou a Target a usar livremente as normas técnicas sem necessidade de pagar direitos autorais.

A resposta da ABNT veio por meio de seus advogados e pronunciamentos públicos, alegando falhas e incongruências no laudo que embasou a decisão contra ela. Alegam que uma análise mais aprofundada e isenta mostraria as diferenças entre as bases de dados da ABNT e da Target.

**STF e suas decisões**

A Suprema Corte Brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao longo dos anos, tem desempenhado um papel fundamental na resolução de disputas ligadas a direitos autorais e propriedade intelectual, entre elas, o setor imobiliário. As decisões do STF nesses casos têm servido como referências não apenas para tribunais inferiores, mas também para regulamentar e delinear as atividades de profissionais e entidades envolvidas.

Em contextos semelhantes ao conflito entre a ABNT e a Target, a corte tem reiteradamente destacado a importância da proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual, especialmente no que se refere a criações que possuem valor econômico e social significativo. No entanto, também tem priorizado o equilíbrio, garantindo que a proteção de tais direitos não inviabilize o livre acesso à informação e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país.

A relevância do STF nesses assuntos é ainda mais evidente quando se considera o impacto de suas decisões na conformação da legislação brasileira sobre direitos autorais. O tribunal tem sido o baluarte na definição dos contornos dos direitos autorais no Brasil, especialmente quando postos em conflito com outros direitos fundamentais, como o direito à informação e à livre concorrência.

**Considerações Finais**

O setor imobiliário brasileiro tem enfrentado contínuos desafios legais e normativos ao longo da última década, evidenciando a necessidade de padronização e esclarecimento de direitos e responsabilidades. O embate entre o IBAPE e o COFECI, iniciado em 2012, destaca a contenda sobre quem tem o direito de realizar avaliações imobiliárias. A decisão da justiça em favor dos corretores revela a reconhecimento de sua competência, mas, paradoxalmente, este cenário é desafiado por novos movimentos do COFECI em busca de normatização. Paralelamente, questões como a tabela de comissões dos corretores e os embates legais da ABNT com a Target demonstram os intricados desafios normativos e legais enfrentados pelo setor. A atuação do STF, como baluarte nas decisões ligadas a direitos autorais e propriedade intelectual, ressalta a complexidade desse cenário. Este mosaico de disputas e tentativas de normalização ilustra a natureza dinâmica do setor imobiliário brasileiro, onde, mesmo diante de vereditos judiciais, as controvérsias e evoluções permanecem em constante movimento.

A tentativa de normatização no setor imobiliário, alinhada à batalha legal entre empresas e associações, mostra a complexidade e a importância deste segmento para a economia brasileira. As avaliações imobiliárias são essenciais para determinar valores e facilitar transações. Por isso, a clareza nas normas e a ética nas práticas são fundamentais para garantir a confiança do mercado e dos consumidores.

A busca pelo equilíbrio entre a regulamentação e a livre atuação dos profissionais é uma tarefa que envolve não apenas associações e empresas, mas também o Poder Judiciário. O desenrolar dessa história ainda promete muitos capítulos, mas uma coisa é certa: o setor imobiliário brasileiro busca cada vez mais profissionalismo e transparência em suas operações.

Por: Anderson Miranda

Renato pede desculpas à torcida do Grêmio após polêmica no Gre-Nal

E nega insubordinação

O jogo do Grêmio na quarta-feira à noite, em mais uma derrota, desta vez para o Athletico-PR, ficou em segundo plano em alguns momentos para retomar o assunto de dois domingos atrás. Na entrevista coletiva de Renato Portaluppi, a polêmica do Gre-Nal, quando o técnico deixou o Beira-Rio sem conceder entrevista no Beira-Rio, virou questionamento ao treinador.

Na ocasião, Renato foi embora logo após o apito final do Gre-Nal 440, vencido pelo Inter por 3 a 2. O auxiliar Alexandre Mendes esteve na coletiva, enquanto o presidente Alberto Guerra se manifestou na sequência para explicar o ocorrido. Desde então, o técnico gremista ainda não havia falado sobre o assunto.

– A única desculpa que tenho que pedir sobre esse episódio é para a torcida do Grêmio que não dei entrevista. Eu pergunto, antes de me massacrarem, me condenarem alguém quis saber minha versão? Ninguém. O negócio da maioria é fazer onda – disparou Renato.

– No mais, qualquer problema resolvemos internamente, tenho que conversar com meu presidente, a diretoria e pedir novamente desculpa para o meu torcedor. Não tem um juiz no mundo que condena um réu escutando um lado só. Mas vocês me julgaram, me condenaram. Esse assunto já está morto – acrescentou o treinador.

Na sequência, Renato negou insubordinação no caso. O presidente gremista afirmou que "ninguém havia concordado" com a postura do treinador de viajar logo depois do jogo, sem cumprir o protocolo de dar entrevista.

– Não houve. Busquem os outros presidentes, mais recente com Romildo, perguntem se algum dia passei por cima de uma decisão do presidente, perguntem para o Guerra. Alguns dizem que o Renato manda no Grêmio. Perguntem para outros presidentes. O combinado não sai caro para ninguém. Jamais vou passar por cima do presidente, sou funcionário do clube, jamais vou tomar decisão por conta própria – declarou.

"Não merecia perder"

Sobre o jogo desta quarta-feira, o Grêmio saiu vencendo o Athletico na Arena logo no início, com gol de Besozzi aos seis minutos. O empate aconteceu ainda na primeira etapa, com Zapelli, e a virada já nos acréscimos do segundo tempo, com Kaíque Rocha.

Renato promoveu mudanças no time, por conta dos desfalques no meio-campo. O treinador colocou apenas Pepê como volante de origem. Villasanti, Carballo, Ronald e Mila, por distintos motivos, não estavam à disposição. Mesmo assim, o técnico considerou o resultado injusto.

– Hoje o Grêmio não merecia ter perdido o jogo. Se for ver as chances claras de gols, as melhores foram do Grêmio, o Athletico pode ter dominado mais a partida com os espaços, e infelizmente tomamos o gol no fim. Não aproveitamos as oportunidades para matarmos o jogo e aconteceu isso – ressaltou Renato.

Com a segunda derrota seguida, a terceira nos últimos cinco jogos no Brasileiro, o Grêmio deve perder posições até o fim da rodada. A distância para o líder Botafogo subiu para 14 pontos. O próximo compromisso acontece no sábado, às 18h30, contra o São Paulo no Morumbi.

Por: Redação do ge

Vinicius Junior revela promessa feita ao pai para retornar ao Flamengo:

"É o clube da minha vida"

Cria do Flamengo, Vinicius Junior revelou a promessa feita ao pai: vestir novamente a camisa rubro-negra. Em entrevista publicada nesta sexta-feira pelo jornal francês "L'Équipe", o atacante do Real Madrid e da seleção brasileira abriu o coração ao falar do clube que o revelou.

- Creio que poderia ficar aqui (no Real Madrid) toda minha carreira, mas o clube da minha é o Flamengo. Eu prometi ao meu pai que voltaria um dia. Eu tenho de respeitar essa promessa.

Além disso, Vinicius Junior alertou para a necessidade de ter apoio na luta contra o racismo no futebol e pediu para que haja mais punições contra torcedores racistas e seus respectivos clubes.

A relação entre Vinicius Junior e Flamengo é antiga, já que o atacante iniciou a carreira com menos de 11 anos no clube. O carinho é cultivado mesmo com a distância. Recentemente, o jogador foi homenageado e recebeu uma camisa rubro-negra no Maracanã lotado para o clássico contra o Vasco, em junho.

Pelo Flamengo, Vini fez a sua estreia no profissional em 2017 e disputou somente duas temporadas. Ao todo, 69 jogos: 33 vitórias, 23 empates e 13 derrotas. O jovem atacante marcou 14 gols antes de se despedir e iniciar a carreira no Real Madrid.

Por: Redação do ge