A DPU pede adiamento das provas marcadas para janeiro de 2021.
A ação diz que "não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento".
A Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento das provas do Enem marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa). Originalmente, o exame seria feito em novembro, mas a data foi alterada devido à pandemia. O Enem 2020 tem 5,78 milhões de candidatos. A versão digital será realizada em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
Assinam a ação contra o Ministério da Educação (MEC) e o Inep, autarquia responsável pelo exame, também a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.
O documento da defensoria diz que "temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão".
Poucas horas depois, o Inep divulgou uma nota em que cita medidas como a exigência de máscaras e que o descumprimento leva o candidato à eliminação no exame. A retirada da máscara poderá ser feita, segundo o protocolo: para alimentação, ingestão de líquidos e troca do item.
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, descartou um novo adiamento, e citou as medidas de segurança. Entre as medidas, estão:
1. Uso obrigatório de máscaras para candidatos e aplicadores;
2. Disponibilização de álcool em gel nos locais de prova e nas salas (a quantidade total só será conhecida após a aplicação do exame);
3. Recomendação de distanciamento social no deslocamento até as salas de provas;
4. Identificação de candidatos do lado de fora das salas, para evitar aglomeração – haverá marcações no piso para ter distanciamento, caso haja fila;
5. Contratação de um número maior de salas: na edição de 2019 foram 140 mil locais de aplicação; agora serão 200 mil
6. Salas de provas com cerca de 50% da capacidade máxima;
7. Candidatos idosos, gestantes e lactantes ficarão em salas com 25% da capacidade máxima;
8. Higienização das salas de aulas, antes e depois do exame
9. Além disso, o presidente do Inep aponta que as provas vão ser feitas aos domingos, quando há menor circulação de pessoas nas cidades. Lopes afirma que as medidas de prevenção contra o coronavírus serão as mesmas para todos os lugares.
Não haverá planejamento especial para os locais que estejam com aumento no número de casos, segundo o presidente do Inep.
Pedido de entidades científicas
Entidades científicas publicaram nesta sexta uma carta endereçada ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, em que expressam preocupação pela realização do exame. O texto é assinado pelos presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), além de outras 45 entidades da área.
A carta diz que as "propostas apresentadas pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), como medidas de segurança para evitar a infecção pela COVID-19, não são suficientes para garantir a segurança da população brasileira, num momento de visível agravamento da pandemia no país".
Afirma também que "os participantes do exame (mais de cinco milhões) são adolescentes e adultos jovens, segmento que tem a maior probabilidade de ter participado das aglomerações recentes, resultantes das festas de fim de ano".
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