TJ vê lavagem de dinheiro na compra de terreno e construção de mansão

 TJ vê lavagem de dinheiro na compra de terreno e construção de mansão por Olarte no Damha II

  

A 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu, por unanimidade, que teve crime de lavagem de dinheiro na compra de terreno e construção de uma mansão no condomínio de luxo Damha II, em Campo Grande (MS), pelo ex-prefeito da Capital, Gilmar Olarte (sem partido).

Segundo o site O Jacaré, além dele, foram mantidas as condenações da ex-primeira-dama Andréia Nunes Zanelato Olarte, do corretor de imóveis Ivamil Rodrigues de Almeida e do empresário Evandro Simões Farinelli determinadas pelo juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande.

O relator do caso, desembargador José Ale Ahmad Netto, considerou que o magistrado de primeira instância “fundamentou devidamente sua decisão, indicando os elementos probatórios pelos quais formou seu convencimento”.

No recurso, Gilmar Olarte, Andréia Nunes, Ivamil Rodrigues e Evandro Simões queriam a rejeição da denúncia, a nulidade da sentença e, caso rejeitadas, as suas absolvições e redução das penas e multas.

Ficou comprovada a compra de um terreno por R$ 250.000,00 no Condomínio Parque Residencial Damha 2, sendo que o valor de mercado era acima de R$ 400.000,00.

Também foi constatado que o terreno pertencia ao casal Gilmar e Andreia Olarte, então prefeito e primeira-dama de Campo Grande, mas foi colocado no nome de Evandro Simões.

“Nas mesmas circunstâncias, exume-se que Andréia Nunes Olarte ‘contratou a prestação de serviço de construção de edificação residencial no mesmo lote do terreno, pelo valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), com o auxílio do corretor de imóveis Ivamil Rodrigues, tendo idealizado e coordenado todo o projeto arquitetônico, fazendo isso em nome do apelante Evandro Simões”, relatou o desembargador no acórdão.

“Ciente da ilicitude da conduta, o apelante Ivamil Rodrigues de Almeida, entrou em contato com o corretor Edson Cavalari e o colocou a par do interesse de Gilmar Olarte na construção de um imóvel residencial no Condomínio Residencial Damha 2, em um terreno ‘escriturado em nome de terceiros’, ao passo que Edson fez a indicação do construtor Wellington Onofre, proprietário da empresa Domínio Soluções em Engenharia”, completou.

Ouvido em juízo, Wellington Onofre manteve sua versão prestada à Polícia e afirmou que, mesmo sendo dito que o imóvel seria destinado ao réu Evandro Simões, às minúcias referentes a construção eram comumente tratadas com Andreia e, em nenhum momento, tratou de detalhes da obra com Evandro Simões.

No fim, a casa milionária no Condomínio Parque Residencial Damha 2 deve ficar com o governo federal, uma vez que a lei “prevê, expressamente, como efeito da condenação por crimes de lavagem de capitais, além daqueles previstos no Estatuto Repressivo, o perdimento, em favor da União, dos bens relacionados direta ou indiretamente à prática do delito”, como destacou o relator ao rejeitar pedido de Evandro, que pediu a restituição do imóvel.

O magistrado rejeitou todos os recursos pedidos pelos réus e também do MPE (Ministério Público Estadual), que queria a condenação de todos os acusados por crimes como associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro na compra de diversos outros imóveis.

José Ale Ahmad Netto confirmou a decisão do juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal, de que as demais acusações carecem de provas. O voto do desembargador foi seguido integralmente pelos colegas Carlos Eduardo Contar e Luiz Gonzaga Mendes Marques, da 2ª Câmara Criminal do TJMS.

Com mais esse revés, Gilmar Olarte soma 12 anos e 10 meses em sentenças por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele cumpre, desde maio de 2021, pena de oito anos e quatro meses no semiaberto, após conseguir progressão de regime.

O pastor obteve o benefício porque conseguiu remissão de 73 dias na pena ao trabalhar por 220 dias no presídio onde está por ter aplicado golpe do cheque em branco aos fiéis da Assembleia de Deus Nova Aliança do Brasil.

Por: Nélio Brandão

Novidades da CBF para arbitragem brasileira

Saiba quais são as novidades da CBF para arbitragem brasileira

A CBF foi muito criticada no ano passado devido ao desempenho da comissão de arbitragem. Os critérios e algumas atuações de profissionais da área, inclusive, renderam punições e amplas discussões no decorrer da temporada.

Para 2023, a entidade preparou uma série de mudanças visando solucionar os problemas existentes e tornar as equipes mais disciplinadas. A lista contempla novidades para a arbitragem de campo e de vídeo, trazendo também maior clareza das decisões para o público que estiver acompanhando os jogos nos estádios.

1 – Proibição de provocações em pênaltis: O goleiro não deve se comportar de uma maneira que distraia o batedor de uma forma injusta — por exemplo, retardar a execução da cobrança ou tocar nas traves, no travessão ou na rede da meta.

2 – Linhas de impedimento: todas vezes que as linhas se sobreporem, a linha vai ficar de cor azul, o que beneficiará a equipe atacante.

3 – VAR no telão: as imagens de lances revisados pelo VAR serão exibidas nos telões dos estádios. Mas nos locais onde não houver a tecnologia, tal regra será inválida.

4 – Disciplina para revisão no VAR: a recomendação é de aplicar cartão amarelo aos jogadores ou membros de comissões técnicas que dificultarem, reclamarem ou pressionarem o árbitro de campo. A medida em questão visa diminuir o tempo de revisão das jogadas.

5 – Punições para área técnica: maior rigor sobre jogadores reservas, treinadores e membros das comissões técnicas. A determinação orienta os árbitros a aplicarem cartão amarelo ou até vermelho em situações de reclamação ou pressão exacerbada.

6 – Rodízio de jogadores no aquecimento: apenas seis jogadores podem se levantar do banco de reservas para aquecer durante a partida. Antes todos os 12 atletas suplentes podiam fazer a atividade simultaneamente.

7 – Acréscimos mais longos: a recomendação é de compensar o tempo perdido em paralisações durante o jogo, como por comemoração de gols, substituições, grandes marcações (pênaltis, por exemplo), revisão de lances e afins.

Os 4 astronautas que vão para a Lua na próxima missão da Nasa, após 50 anos

 Os 4 astronautas que vão para a Lua na próxima missão da Nasa, após 50 anos

Nesta segunda-feira (3/4), a Nasa revelou os nomes dos quatro astronautas que viajarão na próxima missão à Lua, após 50 anos. São três astronautas da agência espacial norte-americana e um astronauta da Agência Espacial Canadense (CSA, na sigla inglês).

Os escolhidos, cujos nomes foram anunciados durante um evento no Johnson Space Center da Nasa, em Houston, Texas (EUA), incluem três pilotos e um engenheiro: Reid Wiseman, Victor Glover, Christina Hammock Koch e Jeremy Hansen. O lançamento está programado para novembro de 2024.

De acordo com a Nasa, a tripulação fará uma órbita em volta da Lua a bordo da nave espacial Orion, na missão Artemis 2. Este teste durará aproximadamente 10 dias e é, segundo a agência espacial dos EUA, um passo fundamental para estabelecer uma presença humana a longo prazo no corpo celestial.

Quem é Reid Wiseman

O comandante da missão é Reid Wiseman, capitão da Marinha dos EUA e experiente piloto de testes em aviões de última geração. É bacharel em ciências e mestre em engenharia de sistemas. Wiseman serviu mais recentemente como chefe do Gabinete de Astronautas da Nasa.

Ele também foi engenheiro de voo a bordo da Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês) para a Expedição 41, de maio a novembro de 2014. Durante a missão, ele e os seus colegas completaram mais de 300 experiências científicas em áreas como fisiologia humana, medicina e ciências físicas. Estabeleceram também um marco para a ciência da estação ao completarem um recorde de 82 horas de investigação numa única semana.

Quem é Victor Glover

Victor Glover é o piloto da missão. É licenciado em engenharia e tem três mestrados: em engenharia de testes de voo, engenharia de sistemas e em artes e ciências operacionais militares. Também já pilotou aviões de última geração da Marinha dos EUA. 

Glover foi selecionado como astronauta em 2013. Serviu recentemente como piloto e segundo piloto no SpaceX Crew-1 Crew Dragon, em 2021, diz a Nasa em seu website.

Glover e seus companheiros de equipe falaram sobre a nova missão: "Precisamos celebrar este momento da história humana, porque a Artemis 2 é mais do que uma missão de ida e volta à Lua. É mais do que uma missão que tem de acontecer antes de enviarmos pessoas para a superfície da Lua: é o próximo passo na viagem que levará a humanidade a Marte.

Quem é Christina Hammock Koch

Christina Hammock Koch é uma especialista em missões e engenheira elétrica por formação. Foi selecionada como astronauta da Nasa em 2013. 

Ela serviu como engenheira de voo na Estação Espacial Internacional; estabeleceu um recorde para o mais longo voo único de uma mulher, com um total de 328 dias no espaço; e participou dos primeiros voos espaciais exclusivamente femininos.

Hammock Koch recebeu numerosos prêmios, incluindo o de Excelência Neil Armstrong, em 2020. Agora, ela fará história ao tornar-se a primeira mulher a viajar à Lua. 

"Vamos levar o nosso entusiasmo, nossas aspirações e sonhos nesta missão", disse ela no evento em Houston.

Quem é Jeremy Hansen

Jeremy Hansen é um astronauta da Agência Espacial Canadense (CSA) e será o primeiro cidadão de seu país a viajar para a Lua. É bacharel em ciências espaciais e mestre em ciência e física. Também é coronel das Forças Armadas canadenses e piloto de caça.

Em 2009, o coronel Hansen tornou-se um dos dois recrutas selecionados pela CSA. Em 2011, começou a trabalhar no Centro de Controle de Missões (a voz entre a Terra e a Estação Espacial Internacional).

Em 2017, supervisionou uma turma de 13 aspirantes a astronauta, entre membros da Nasa e os primeiros canadenses candidatos à função.

De acordo com o website da CSA, Hansen está entusiasmado com a ideia de explorar novos lugares e alcançar o aparentemente impossível. "Ser astronauta me dá a oportunidade de fazer parte de uma equipe surpreendente, que cria soluções para problemas complexos.”

Chapas do DF apostam em força de grupos

 Chapas do DF apostam em força de grupos

Embora não seja novidade, modalidade consolida espaço no pleito. TSE, agora, permite o registro de candidaturas com menção ao grupo de apoiadores da campanha. No DF, até o momento, três legendas pediram registros para nove chapas

A tendência de disputar os mandatos proporcionais por meio de coletivos veio para ficar. Um levantamento realizado pelo Correio constata que, nas próximas eleições do Distrito Federal, pelo menos nove candidaturas apostam no modelo de participação compartilhada para as câmaras distrital de dos deputados federais. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que recebeu nove pedidos de registro da modalidade, o mesmo número do último pleito, em 2018.

Como o prazo para as apresentações de candidatura segue até segunda-feira (15), até o momento, o Tribunal conta com seis candidaturas coletivas para deputado distrital e três para deputado federal. Embora a legislação tenha avançado para contemplar esse tipo de participação política, na prática, apenas uma pessoa assume o cargo, portanto, é possível que, informalmente, existam outras candidaturas plurais, mesmo que não exista uma comunicação formal.

As candidaturas coletivas existem, extra-oficialmente, desde a década de 1990, como explica o advogado eleitoral Fernando Sousa. Para o especialista, a dinâmica do modelo é construir, colaborativamente, as pautas que serão defendidas durante o mandato. "É um modelo que vem crescendo, inclusive para candidaturas majoritárias", destaca.

Mesmo não existindo formalmente, as candidaturas não são ilegais, tanto que, durante uma sessão plenária do TSE, em dezembro do ano passado, houve atualização do Art. 35 da Resolução nº 23.609, que trata sobre as candidaturas coletivas. No novo texto, fica autorizado a menção do grupo ou coletivo de apoiadores na composição do nome da candidata ou candidato. No entanto, o ministro Luiz Edson Fachin, na época vice-presidente do órgão e relator do caso, reforçou que o registro permanece de caráter individual. "A chamada candidatura coletiva representa apenas um formato da promoção da candidatura que permite à pessoa destacar seu engajamento social e coletivo", destacou, em seu discurso.

Maria Eduarda Krasny (Madu) é cabeça da chapa Madu Mulheres de Todas Lutas(PSOL) , que disputará, pela primeira vez, um cargo na Câmara dos Deputados. Ela conta que a ideia surgiu após o grupo constatar que as mulheres trabalhadoras estão pouco representadas nos espaços de tomadas de decisão.

A chapa Madu Mulheres de Todas Lutas é formada por duas mulheres trans negras, Madu Krasny e Ludymilla Santiago, uma indígena, Larissa Pankararu, uma advogada popular ecossocialista, Amanda Leite, e uma enfermeira e mãe, Karine Afonseca. Em relação ao processo de definição dos nomes que iriam compor a chapa, Madu destaca que é seguido o princípio do feminismo para os 99%: anticapitalista, antirracista, antiLGBTfóbico, transinclusivo e ecossocialista. Assim, segundo a candidata, o partido decidiu unir mulheres que já têm trajetória de luta . "Cada uma dessas mulheres traz consigo uma bagagem enorme, de luta e de atuação em suas respectivas áreas", frisa.

Concorrendo a uma das cadeiras da Câmara Legislativa (CLDF), o Coletiva Somos Hellen Frida, Cris do Coletivação e Prof Lêda Coletive Chão disputam pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O presidente local da legenda, Jacy Afonso, ressalta que este tipo de mandato não é uma novidade política, no entanto, este ano, será a primeira vez que o partido apresenta tais candidaturas: "Incorporamos essas três candidaturas e vamos apoiá-las. Nós acreditamos no potencial de todas as candidatas. Achamos importante ter essa representatividade na política do DF", comenta.

Por: Arthur de Souza

Lionel Messi deixará o PSG no meio de 2023

Rádio francesa crava que Lionel Messi deixará o PSG no meio de 2023

Principal destaque da campeã argentina na última Copa do Mundo, o atacante Lionel Messi, de 35 anos, não irá seguir no PSG. Ao menos foi o que garantiu a rádio francesa "RMC Sport". As partes teriam chegado a um acordo e o craque irá deixar o clube de Paris ao término da temporada europeia.

Segundo a emissora americana ESPN, o PSG deseja reduzir em 25% o salário anual de Messi, que gira em torno de 40 milhões de euros (cerca de R$ 220 milhões na cotação atual). O craque de 35 anos não estaria disposto a aceitar a diminuição em seus vencimentos. O argentino é o terceiro mais bem pago do elenco, atrás somente de Neymar e do francês Kylian Mbappé.

Uma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal L'Equipe afirma que Messi e PSG estão perto de um divórcio. A única maneira de o argentino permanecer no clube seria justamente aceitando uma oferta salarial menor. Uma nova reunião entre as partes deve acontecer no final do mês.

A relação estremecida com a torcida pode ser um fator determinante para o fim da história de Messi no PSG. O veterano, eleito Melhor do Mundo em sete oportunidades, foi vaiado nas duas últimas partidas da equipe em casa e vem sendo criticado por comentaristas esportivos, que citam uma "entrega" menor do atacante quando está com o time parisiense, diferentemente das últimas atuações pela seleção argentina.

Por: 

Estadão Conteúdo

GDF anuncia novo desvio na região do Túnel de Taguatinga

GDF anuncia novo desvio na região do Túnel de Taguatinga

Atenção, motoristas que trafegam pela região onde está em andamento a construção do Túnel de Taguatinga: a partir deste sábado (1º/4), novo desvio de trânsito será adotado em trecho da Avenida Central no sentido Taguatinga/Ceilândia.

O desvio será implementado na altura do Edifício Comercial Royalle. O motorista deverá pegar a esquerda para sair da via e utilizar a rampa recém-construída do BRT para acessar a Avenida Elmo Serejo. O atual semáforo existente na Avenida Samdu (sentido Norte/Sul) será reposicionado.

“Todo o percurso será sinalizado por barreiras new jersey”, explica o engenheiro Bruno Almeida, da Secretaria de Obras. “Optamos por colocar o desvio em funcionamento no sábado para não pegarmos os motoristas de surpresa em dias úteis, quando o tráfego de veículos é muito maior.”

Segundo o secretário de Obras, Luciano Carvalho, falta pouco para a liberação do túnel ao tráfego de veículos. “Uma dessas coisas que faltam é justamente a conclusão do trecho que vai fazer o encaixe da pista do túnel com a Elmo Serejo”, sinaliza. “Não temos como executar o serviço sem este desvio. Pedimos um pouco mais de paciência aos motoristas que serão diretamente impactados com a mudança.”

Por: Redação do Agenda Capital e Ag. Brasília